PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024. Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22/2024 – PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO RS E AUTORIZA...
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024. Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22/2024 – PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO RS E AUTORIZA...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 21/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUYA E...
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 19/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE,...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE CULTURAL RECREATIVO ESPORTIVO PALMITINHENSE DE PALMITINHO RS. Em Baixa para Análise das...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE CULTURAL RECREATIVO ESPORTIVO PALMITINHENSE DE PALMITINHO RS. **Da Parte do Legislativo: NADA...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 14/2024 – ALTERA A EMENTA E O ART. 2° INCLUINDO, PAAGRAFO ÚNICO, NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°3079/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 11/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL...
**Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2024 – ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.053/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2024 – ESTABELECE OS...