PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 24 DE JANEIRO.
**Da Parte do Executivo:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 01/2024 – ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.053/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2024 – ESTABELECE OS ÍNDICES PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES, EMPREGOS PÚBLICOS DO PROGRAMA PIM, CONSELHEIROS TUTELARES, PROVENTOS DOSD APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2024 – ESTABELECE OS ÍNDICES PARA
PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
**Da Parte do Legislativo:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01/2024- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2024- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº 2623/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 3022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2024- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO – RS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04/2024- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO – RS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2024- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PALMITINHO – RS.
Câmara Municipal de Vereadores, aos 19 dias do mês de Janeiro de 2024.
