PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Da Parte do Executivo:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 04/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA TEREZINHA (HST) DE PALMITINHO RS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O HOSPITAL SANTA TEREZINHA (HST) DE PALMITINHO RS PARA A MANUTENÇÃO DA BASE DO PROGRAMA SALVAR/SAMU.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA TEREZINHA (HST) DE PALMITINHO RS.
**Da Parte do Legislativo:
INDICAÇÃO Nº. 01/2024 – QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZE A ABERTURA DE UMA NOVA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA CAMPEIRA ATÉ A PROPRIEDADE RURAL DE CRISTIANO DA ROSA. Vereadora Venilda.
INDICAÇÃO Nº. 03/2024 – QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZE REPAROS E MELHORIAS NA RUA OLÍVIA BONAFÉ NO BAIRRO SANTA TERESINHA. Vereadora Venilda.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 01/2024- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DÊ CONTINUIDADE PARA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ DE CEZARO. Vereador Luiz Henrique.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 01/2024- QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SAÚDE NO QUE TANGE AO COMBATE À DENGUE, E QUAIS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NESTE TRABALHO. Vereador Luiz Henrique.
