PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.
Da Parte do Executivo:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22/2024 – PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 69.669,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE SERVIDÃO DE USO A TÍTULO GRATUÍTO E VITALÍCIO, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO CASAL DE CIRILO JOSÉ SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
**Da Parte do Legislativo:
INDICAÇÃO N°10/2024 – QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MAURO VENDELINO WEIS, EM FRENTE A LOJA NEGRI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
