PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.

Da Parte do Executivo:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 14/2024 – ALTERA A EMENTA E O ART. 2° INCLUINDO, PAAGRAFO ÚNICO, NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°3079/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 15/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR DESMEMBRAMENTO E RECEBER EM DOAÇÃO VIA DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO D EPALMITINHO A AUXILIAR FINACEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITINHO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

**Da Parte do Legislativo:

NADA CONSTA

REUNIÕES:

16:00 horas– Prestação de Contas Saúde.