PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 86/2023 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1665 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, BEM COMO, AO INCISO I DO...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 86/2023 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1665 DE 30 DE SETEMBRO DE 1993, BEM COMO, AO INCISO I DO...
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 86/2023 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1665 DE...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 82/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024. Em Baixa. PROJETO DE LEI Nº. 85/2023...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 82/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024. PROJETO DE LEI Nº. 83/2023 – CRIA...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 81/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR DESMEMBRAMENTO E RECBER EM DOAÇÃO VIA DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Da Parte Do Legislativo Municipal:...
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 76/2023 – DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS...
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 76/2023 – DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 76/2023 – DEFINE E ESTABELECE AS NORMAS DE POSTURAS E IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS PROVISÓRIAS OU ESPORÁDICAS TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPRÁRIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 73/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024. Baixa para Análise das Comissões. PROJETO DE LEI Nº. 76/2023 – DEFINE E...
Da Parte do Executivo: PROJETO DE LEI Nº. 73/2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024. Baixa para Análise das Comissões. PROJETO DE LEI Nº. 74/2023 – AUTORIZA O...