Categoria: Geral
PROJETO DE LEI Nº. 81/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR DESMEMBRAMENTO E RECBER EM DOAÇÃO VIA DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto foi aprovado após Sessão Ordinária do dia 13/11/2023
PROJETO DE LEI Nº. 79/2023
INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORUIA DECORRENTES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto foi aprovado após Sessão do Legislativo do dia 30/10/2023
VETO N°01/2023
VETA, TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2023 DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO D ELEI MUNICIPAL Nº64/2023 QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE HORAS MÁQUINAS NA FORMA QUE ESPECIFICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO...
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 13/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL 22 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PALMITINHO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto aprovado na Sessão Ordinária 20/03).
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 08/2023
PROJETO DE LEI Nº. 08/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITINHO A AUXILIAR FINACEIRAMENTE O HOSPITAL SANTA TEREZINHA (HST) DE PALMITINHO RS PARA A MANUTENÇÃO DA BASE DO PROGRAMA SALVAR/SAMU. (Projeto aprovado por unanimidade...
Veto Nº 01/2022
VETO Nº. 001/2022 – VETA TOTALMENTE, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2022 DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 75/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATRIBUIR DESTINAÇÃO ÀS ÁREAS QUE ESPECIFICA...