Categoria: Projetos de Lei

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIALNO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO FICOU EM BAIXA APÓS SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURAS PÚBLICAS DE SERVIDÃO DE USO A TÍTULO GRATUÍTO E VITALÍCIO, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO CASAL DE CIRILO JOSÉ SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITINHO RS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 69.669,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto Aprovado por...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto ficou em baixa para análise das comissões...

ALTERA A ESCOLARIDADE DOS CARGOS DE OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO E OPERADOR DE MÁQUINAS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1796/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO FOI APROVADO COM UMA EMENDA APÓS SESSÃO DO LEGISLATIVO DO...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO FICOU EM BAIXA PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES APÓS SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024. PROJETO FOI APROVADO APÓS...

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PALMITINHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE CULTURAL RECREATIVO ESPORTIVO PALMITINHENSE DE PALMITINHO RS. PROJETO FICOU EM BAIXA PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES APÓS SESSÃO DO DIA 11/03/2024. PROJETO APROVADO POR...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO FICOU EM BAIXA PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES, APÓS SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024. PROVADO APROVADO APÓS...

AUTORIZA O MUNICÍPIO D EPALMITINHO A AUXILIAR FINACEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITINHO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR DESMEMBRAMENTO E RECEBER EM DOAÇÃO VIA DE CIRCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO APROVADO.